Aprovada lei que prevê rodízio mais duro

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, o projeto de lei de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que permite a restrição gradativa e progressiva do acesso de carros ao centro. É previsto também o aumento do tempo de rodízio de automóveis de passeio e de caminhões por períodos necessários quando o nível de poluição atmosférica atingir níveis críticos.

As duas medidas fazem parte das estratégias da Política Municipal de Mudanças do Clima da cidade, que incluem ainda ações que taxam os geradores de poluição e instituem políticas urbanas nas áreas de transportes, energia, gerenciamento de resíduos, saúde, construção e uso do solo. O projeto precisa ser votado em segundo turno, previsto para a próxima semana, além da regulamentação de vários itens.

“O objetivo é reduzir em 30%, até 2012, a emissão de poluentes no município, criar uma cidade saudável”, disse o vereador José Police Neto (PSDB), líder do governo. “É a primeira vez que uma cidade desse porte estabelece uma política climática. É uma iniciativa pioneira não só em relação ao Brasil mas ao resto do mundo”, afirmou Raquel Biderman, uma das idealizadoras da política e coordenadora do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas.

Para a pesquisadora, os maiores avanços do projeto são estabelecer meta de redução de emissões e criar incentivos para quem poluir menos. O maior impacto, segundo ela, será na área de transportes, que é a principal fonte de gases poluentes da capital. “As medidas de restrição aos carros são adotadas por grandes cidades do mundo inteiro.”

Um dos princípios do projeto é que o agente poluidor - indústrias, empresas e o cidadão - arque com o ônus do dano ambiental. Não é citado pedágio urbano. Em 2008, a Prefeitura retirou o projeto da pauta alegando que o pedágio urbano fora incluído por engano. Mas há na Casa projetos que preveem a criação do dispositivo.

A prioridade é estimular ao máximo possível o transporte coletivo sobre o transporte individual. Kassab quer implantar, por exemplo, faixas exclusivas para veículos com carona solidária. Essa proposta já foi feita pela prefeita Marta Suplicy (PT), sem sucesso. A lei permite ainda controlar à circulação de ônibus fretados com criação de bolsões de parada ao longo do sistema metroferroviária.

Grandes condomínios comerciais ou residenciais terão de fazer coleta seletiva de lixo. “A Prefeitura teve atitude para criar caminhos para melhorar a qualidade de vida”, disse o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Celso Jatene (PTB). O PT também foi favorável. “A cidade não poderia ficar fora de uma agenda de defesa do meio ambiente”, disse o líder do partido, João Antonio.

Eduardo Reina
Colaborou Felipe Grandin

Jornal da Tarde