MUNICÍPIOS ESPERAM RESPOSTA DO GOVERNO FEDERAL

No último dia útil, antes do feriado, a Secretaria de Saúde de Presidente Prudente anunciou cortes “por conta do impacto da crise financeira mundial”, que refletiu em queda na arrecadação municipal. Esta foi a informação repassada pelo chefe da pasta, Sérgio Luiz Cordeiro de Andrade, na quinta-feira de manhã durante apresentação do primeiro balanço de sua atuação a frente da secretaria, referente aos três primeiros meses de 2009.
Este foi o primeiro anúncio oficial de cortes da atual administração da Prefeitura de Prudente, em uma secretaria que recebe uma das maiores parcelas do orçamento. Esta afirmação traz receio de que este problema de repasse de verbas seja somente o início de muitos cortes. Por um lado, vemos que a crise financeira mundial realmente afeta o nosso cotidiano. Há algumas semanas prefeitos de todo Brasil, inclusive da região, marcharam a Brasília (DF) em busca de alguma resposta concreta do governo federal, que reduziu impostos, o que reflete diretamente no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre outros. Este mês, outras prefeituras de cidades com menor população na nossa região já faziam o alarde de que a situação estaria ruim e que o ano de 2009 seria de corte de gastos.
Nos encontros do governo federal com prefeitos foram prometidas medidas que atenuassem a crise, mas, até o momento pouco se fez, ou melhor, os prefeitos ainda aguardam uma resposta sobre o pacote anti-redução de tributos.
Conforme reportagem deste diário, o repasse do FPM para a região já foi reduzido em cerca de 7% nos primeiros três meses de 2009, o que mostra que realmente as prefeituras terão problemas em adequar seus orçamentos. Em Prudente, a queda no repasse é ainda maior de 9,4% na comparação entre os primeiros trimestres de 2008 e 2009.
O corte na saúde de Prudente preocupa e gera insegurança, pois quais outros serviços públicos poderão ser afetados pela falta de repasses? Vemos que, pelo menos, um grupo de pessoas será atingido inicialmente: os diabéticos. A primeira providência efetiva a ser tomada pela secretaria, a partir deste mês, será a modificação da atuação do município em relação aos 1,4 mil diabéticos atendidos pela pasta, que gasta R$ 60 mil por mês com atendimentos aos portadores da doença. Quais serão os próximos cortes e que especialidade será afetada com a queda de assistência?
Cabe ao governo federal pensar que a população precisa de incentivos para injeção de dinheiro na economia, assim como as medidas de redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As pastas de Saúde e Educação são prioridades e merecem atenção. Será que no próximo ano, época de eleições presidenciais, haverá aumento de repasse para os municípios?

Jornal ” O Imparcial “