Entenda o que é preciso para se tornar cidadão alemão

A cidadania alemã pode ser adquirida de diferentes formas, seja no nascimento ou através de um requerimento. Entenda o que é preciso para se tornar cidadão alemão.

Desde o início de 2000, está em vigor na Alemanha uma nova lei de nacionalidade e, desde 2005, uma nova lei de imigração. Pela primeira vez na legislação alemã, o país foi tratado como uma nação de imigração. A integração tornou-se uma das principais tarefas da política para estrangeiros. O objetivo dessa política é fazer com que cada vez mais pessoas se naturalizem alemãs. No entanto, esse objetivo parece ter fracassado, pois desde 2000 o número de naturalizações vem diminuindo. Para os críticos, essa redução deveu-se aos altos requisitos a serem preenchidos pelos que se candidatam à cidadania alemã.

O que é preciso para obter a cidadania alemã?

A cidadania alemã pode ser adquirida das seguintes formas: no nascimento, sendo filho de quem já é alemão; ao nascer em solo alemão, no contexto do assim chamado modelo opcional; ou através de um requerimento. A primeira possibilidade é a mais fácil. Quem nasce como filho de pais alemães, não precisa se preocupar com a nacionalidade – a cidadania alemã é atribuída automaticamente através da ascendência. Para isso, basta que o pai ou a mãe tenha passaporte alemão. A situação fica mais difícil quando os pais não são alemães. Filhos de pais estrangeiros que nasceram na Alemanha após 1° de janeiro de 2000 podem receber, automaticamente, além da nacionalidade dos pais, também a cidadania alemã. A condição é que pelo menos um deles já resida há mais de oito anos na Alemanha e possua visto permanente para o país. Como, em princípio, a dupla nacionalidade é proibida na Alemanha, ao atingir a maioridade, essas crianças têm que decidir – entre 18 e 23 anos – se querem preservar a cidadania alemã ou a outra nacionalidade.

E quem não nasceu na Alemanha?

Quem não nasceu na Alemanha, mas tem residência fixa no país há pelo menos oito anos e possui um visto permanente, pode fazer um pedido de naturalização. Para isso, têm que ser preenchidas algumas condições, como, por exemplo, ser capaz de prover o sustento próprio e de seus dependentes. Nessa situação, não é permitido receber ajuda social paga para idosos ou a pessoas impossibilitadas de trabalhar (Sozialhilfe), ou o chamado seguro-desemprego 2 (Arbeitslosengeld 2 ou Hartz IV). Uma condição importante para obter a naturalização é o domínio do alemão. Os requerentes da cidadania alemã devem dominar o idioma de forma oral e por escrito, o que pode ser provado com o certificado de participação em um curso de integração. Isso vale também para quem frequentou uma escola alemã por pelo menos quatro anos ou concluiu uma escola de nível médio na Alemanha. Caso contrário, é preciso fazer um teste de alemão.

Teste de cidadania

Desde 1° de setembro de 2008, existe também uma nova tarefa: quem quer se tornar alemão tem que responder 33 perguntas de um teste de cidadania. As perguntas provêm de um questionário com um total de 310 questões que englobam as áreas de legislação, sociedade ou condições de vida na Alemanha. No teste, pergunta-se, por exemplo, que órgão da antiga Alemanha Oriental era denominado com a sigla Stasi; ou como se chama a cooperação entre partidos para a formação de um governo na Alemanha, ou o que se quer dizer com a afirmação de que a Alemanha é um Estado de direito. Como na Alemanha não é possível, em princípio, ter mais de uma nacionalidade, quem quiser se naturalizar alemão tem que abrir mão de sua antiga cidadania. Mas existem exceções. Cidadãos da União Europeia (UE), por exemplo, não precisam, em princípio, entregar sua nacionalidade. A dupla cidadania também é aceita em casos de países como o Afeganistão, Argélia, Irã, Tunísia ou Marrocos, que não liberam os cidadãos de sua nacionalidade. A dupla nacionalidade também é aceita quando o outro Estado impõe condições inaceitáveis, como, por exemplo, taxas exorbitantes para a liberação da nacionalidade. Na Alemanha, não é possível requerer a naturalização após a condenação pela prática de um delito grave.

Autor: Zoran Arbutina Revisão: Roselaine Wandscheer Deustche Welle

Cada vez menos estrangeiros tornam-se alemãesO número de estrangeiros que se naturalizam alemães decresce a cada ano. Para os críticos, o problema está no endurecimento da legislação sobre naturalização e na exigência de maior domínio da língua alemã. Cada vez menos estrangeiros são naturalizados alemães. As cifras de 2008 ainda não foram anunciadas, mas segundo o jornal Süddeutsche Zeitung, o decréscimo do número de naturalizações no ano passado foi de pelo menos 15%. Na comparação entre os anos 2000 e 2007, essa diminuição foi de 40%. Em 2000, 187 mil estrangeiros adquiriram a cidadania alemã. Em 2007, haviam sido 113 mil. Para a porta-voz de política de migração do partido A Esquerda, Sevim Dagdelen, a responsabilidade estaria no endurecimento sistemático das regras de naturalização por parte do governo alemão e na exigência de melhores conhecimentos do idioma. O Ministério alemão do Interior rebateu as críticas de que a diminuição dos pedidos de cidadania estaria ligada à mudança da lei da nacionalidade, que aconteceu em 2007. O órgão afirmou que isso não teria embasamento factual, pois segundo as estatísticas as naturalizações são decrescentes já há mais de 10 anos.

Mudança na legislação: Teste de cidadania: 33 perguntas

O secretário da Integração do estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália, Armin Laschet, considerou alarmante essa diminuição. Ao jornal berlinense Tagesspiegel, ele confirmou que a redução em seu estado foi de 20% no ano passado. Laschet exigiu uma análise dos motivos. “Se existem obstáculos burocráticos, então devemos desfazê-los”, disse o secretário. Ele afirmou não ver, todavia, uma relação entre a diminuição dos pedidos de naturalização e a introdução dos testes de cidadania. Em 1995, o número de naturalizações foi de 313.505. Em 2000, o então governo formado pela coalizão entre verdes e social-democratas facilitou as regras de naturalização. Em 2007, a mudança na legislação estabelecera, entre outros, a exigência de domínio da língua alemã. Falha na política de integração Segundo Dagdelen, a redução dramática das naturalizações seria uma prova de que a política de integração do governo falhou. “Já é grotesco o fato de o governo alemão sempre falar de um país da integração, de uma cultura do ’seja bem-vindo’ e de uma cultura da naturalização. Isso não é verdade. Muitas pessoas já não entram com o pedido de cidadania por medo de não consegui-la, já que os requisitos são muito difíceis”, afirmou a política esquerdista.
A partir de 2007, estrangeiros com menos de 23 anos que se candidatam à cidadania alemã têm que provar como prover seu próprio sustento. Já antecedentes criminais por prática de pequenos delitos bastam para que a concessão de cidadania seja rejeitada. Além disso, foi introduzido o controverso teste de cidadania com 33 perguntas, cuja taxa de reprovação é quase nula – para o governo de Berlim, esta é uma prova de que estaria no rumo certo. Para os críticos, no entanto, este seria um erro de pensamento, pois muitos migrantes com baixo nível educacional nem mesmo pediriam os formulários de naturalização, por medo do teste. Legislação para casos extremos Para o encarregado de Integração e Migração na capital alemã, Günter Piening, os migrantes menos privilegiados são justamente aqueles que precisam de uma maior integração, pois aqueles de bom nível educacional não pertenceriam aos grupos problemáticos. Segundo o encarregado, o que mais desagrada aos migrantes é a exigência do teste de língua. Ele é difícil principalmente para os mais velhos, que não frequentaram uma escola alemã. Por esse motivo, Piening defende que seja introduzida uma legislação menos rígida para os migrantes da primeira geração, com requisitos mais fáceis para a naturalização.

Necessidade de falar o idioma:

Partido de Merkel se opõe à dupla cidadania.Maria Böhmer, encarregada do governo federal para Migração, Refugiados e Integração, afirmou que, apesar do pequeno número de naturalizações, ela não pretende baixar o nível das exigências. Para Böhmer, o domínio do alemão é essencial para a integração. “Eu acabo de participar de um pódio de discussões em Hamburgo. Um migrante me disse que vive há 30 anos na Alemanha e que se sente como um hamburguês. Ele me disse ainda que, sem o domínio ou sem o domínio suficiente da língua alemã, alguém poderia ser aqui somente um espectador”, declarou a política cristã-democrata. Ela afirmou que as razões para a diminuição do número de naturalizações devem ser bem analisadas. Um dos motivos seria o fato de um grande grupo de migrantes não aparecer mais nas estatísticas. Desde 2000, filhos de estrangeiros nascidos na Alemanha, cujos pais estão há mais de oito anos no país, passaram a ter a cidadania alemã. O problema é que eles continuam alemães somente até os 18 anos, quando devem entregar sua segunda cidadania. Esse modelo bastante criticado causa problemas de consciência em muitos migrantes jovens. Um reconhecimento generalizado da dupla cidadania esbarra, no entanto, na resistência da União Democrata Cristã (CDU), partido da chanceler federal .