Jardim contra investigação à actividade separatista

Alberto João Jardim discorda da investigação que está a ser conduzida pela Policia Judiciária sobre a colocação de bandeiras da denominada Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA) na madrugada de 25 de Abril em várias zonas da Madeira. Com esta acção, “para já de forma pacífica”, este movimento separatista anuncia que “reiniciará a sua luta”.

“Acho um atentado às liberdades, direitos e garantias andar a perseguir seja quem for por ideias políticas”, declarou o presidente do governo regional da Madeira. “Nós estamos num país livre e as pessoas são livres de se manifestarem”, acrescentou.

Declarando ter “achado piada” na acção atribuída à FLAMA, assim como no simulacro da sua “rendição” encenada pelo PND na mesma manhã, junto da Quinta Vígia, residência oficial do chefe do executivo regional, Jardim acha que “só o dono dos imóveis [onde foram colocadas as bandeiras da Flama] é que tem o direito de pedir a investigação”. No caso do Palácio de São Lourenço, sede do comando militar e residência oficial do representante da República, o governante insular considera que o monumento nacional é propriedade da Região Autónoma que “não autorizou ninguém a colocar uma bandeira ali”, não adiantando se, na qualidade que invoca, solicitou a intervenção policial.

É a segunda vez que a bandeira da Flama é hasteada no Palácio de São Lourenço, cuja posse tem sido reivindicada pelo governo regional e pelo PSD que várias vezes exigiu a sua “desocupação” pelo representante da República. Na madrugada de 20 de Julho de 1975, em vésperas de um grande manifestação do PPD que abriu uma cruzada contra o “colonialismo de Lisboa”, o Funchal também amanheceu ornamentado com bandeiras do movimento a que foi atribuída a autoria de mais de 70 atentados bombistas justificados com o objectivo de “travar o gonçalvismo e esquerda do rectângulo” continental. Os bombistas, disse-o Jardim no parlamento madeirense, “não são dignos de castigo, mas de recompensa”, uma vez que são “defensores da pátria e da democracia”.

Em Fevereiro do ano passado, quando o Presidente da República visitou oficialmente a Madeira, os sociais-democratas exigiram que a bandeira da região, concebida por Jardim inspirado no pavilhão separatista, fosse hasteada na representação da República e, no parlamento regional, apresentaram nova iniciativa para desencadear um processo judicial junto do Ministério Público pelo facto dos órgãos da República na Região, sob a acusação de “desobediência qualificada”, não hastearem a bandeira regional nos seus edifícios.

Desta vez, o autor da carta enviada a um fotógrafo (convidado a filmar o hastear da bandeira no palácio, na madrugada de domingo) declara que não quer “pertencer a um país governado por um corrupto que deveria estar preso”. Com este mesmo adjectivo dirigentes do PSD madeirense classificaram o primeiro-ministro José Sócrates que Jardim, acusado pelo PS local de ter responsabilidade na FLAMA, classificou como o "maior inimigo da Madeira desde o 25 de Abril".

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1377043

PND pede “rendição” de Jardim

O Partido da Nova Democracia pediu hoje a “rendição” de Alberto João Jardim. Numa acção política comemorativa da revolução, dirigentes e simpatizantes deste partido “ocuparam”, logo pela manhã, a entrada Quinta Vigia, residência oficial do presidente do governo regional, com um chaimite e três jipes militares, exigindo que o governante se “rendesse” e “festeje o 25 de Abril”.

Acompanhados com músicas de intervenção e cravos vermelhos, os militantes do PND exibiram faixas a pedir liberdade, democracia e justiça na Madeira. E protestaram contra a “tirania do insulto” que dizem dominar a região.

Após intervenção de agentes da PSP, os manifestantes foram convidados a abandonar o local e as viaturas foram encaminhadas para uma estrada próxima onde os aguardava uma operação “stop” que identificou os condutores e procedeu à verificação dos documentos dos veículos.

Os funchalenses foram também hoje surpreendidos com bandeiras da Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA), colocada por indivíduos encapuzados no Palácio de São Lourenço, sede do comando militar e do representante da Republica na região. Outras bandeiras do movimento separatista - ao qual foi atribuída a autoria de dezenas de atentados bombistas executados no período pós-revolução e antes de Jardim ascender ao poder - foram hoje também colocadas noutros pontos da capital madeirense, no Porto Santo e na Universidade Católica em Lisboa.

Num comunicado, os clandestinos autores declaram: “Não queremos pertencer a um país governado por um corrupto que deveria estar preso”. Com a advertência de que com esta acção, “para já de forma pacífica”, a FLAMA “reiniciará s sua luta”.

O líder regional do PND, Baltazar Aguiar, garantiu ao PÚBLICO que o seu partido nada tem a ver com esta iniciativa, coincidente com a acção junto da Quinta Vígia. Na Madeira o 25 de Abril não é oficialmente celebrado, por decisão da maioria PSD que, por ouro lado, assinala o 25 de Novembro com sessão solene no parlamento regional.

Acesse o link abaixo e veja na página do Jornal Público de portugal um vídeo com uma reportagem.
http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1376633

PND pede “rendição” de Jardim

O Partido da Nova Democracia pediu hoje a “rendição” de Alberto João Jardim. Numa acção política comemorativa da revolução, dirigentes e simpatizantes deste partido “ocuparam”, logo pela manhã, a entrada Quinta Vigia, residência oficial do presidente do governo regional, com um chaimite e três jipes militares, exigindo que o governante se “rendesse” e “festeje o 25 de Abril”.

Acompanhados com músicas de intervenção e cravos vermelhos, os militantes do PND exibiram faixas a pedir liberdade, democracia e justiça na Madeira. E protestaram contra a “tirania do insulto” que dizem dominar a região.

Após intervenção de agentes da PSP, os manifestantes foram convidados a abandonar o local e as viaturas foram encaminhadas para uma estrada próxima onde os aguardava uma operação “stop” que identificou os condutores e procedeu à verificação dos documentos dos veículos.

Os funchalenses foram também hoje surpreendidos com bandeiras da Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira (FLAMA), colocada por indivíduos encapuzados no Palácio de São Lourenço, sede do comando militar e do representante da Republica na região. Outras bandeiras do movimento separatista - ao qual foi atribuída a autoria de dezenas de atentados bombistas executados no período pós-revolução e antes de Jardim ascender ao poder - foram hoje também colocadas noutros pontos da capital madeirense, no Porto Santo e na Universidade Católica em Lisboa.

Num comunicado, os clandestinos autores declaram: “Não queremos pertencer a um país governado por um corrupto que deveria estar preso”. Com a advertência de que com esta acção, “para já de forma pacífica”, a FLAMA “reiniciará s sua luta”.

O líder regional do PND, Baltazar Aguiar, garantiu ao PÚBLICO que o seu partido nada tem a ver com esta iniciativa, coincidente com a acção junto da Quinta Vígia. Na Madeira o 25 de Abril não é oficialmente celebrado, por decisão da maioria PSD que, por ouro lado, assinala o 25 de Novembro com sessão solene no parlamento regional.

Omissão na lei permite regresso da FLAMA

O Funchal acordou ontem, dia 25 de Abril, com várias bandeiras da Frente de Libertação da Madeira espalhadas. A acção, levada a cabo por homens encapuzados, foi feita de madrugada e chegou a Lisboa, onde também terão sido colocadas bandeiras da FLAMA junto à Cidade Universitária. A acção só é possível graças a uma omissão na Constituição da República.

O Funchal acordou ontem com bandeiras da FLAMA (Frente de Libertação da Madeira) espalhadas de madrugada por homens encapuzados. Para além de alguns pontos estratégicos da cidade, vias rápidas, houve a tentativa de hastear o símbolo no Palácio de São Lourenço (comando militar e residência oficial do Representante da República), o que levanta graves problemas de segurança.

Embora todos saibam o significado desta bandeira - há petardos no currículo da FLAMA entre 1975 a 1977, também autora de actos bombistas na região -, a verdade é que a Constituição da República não faz qualquer alusão aos movimentos separatistas. Para o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, a interpretação destes factos precisa de algum estudo, disse ao DN. Se por um lado, "há liberdade de opinião, pode-se discutir o separatismo, desde que não haja recurso à violência", por outro, "temos o princípio constitucional da unidade nacional". É esta omissão acaba por legitimar a iniciativa.

"De acordo com o artigo 46.º, as únicas associações não consentidas são associações armadas ou de tipo militar, militarizadas ou paramilitares, bem como organizações racistas ou que perfilhem ideologia fascista. Aí não há dúvidas", reiterou. A única coisa que poderá ser criminalizada é o conteúdo do comunicado que faz referências explícitas ao primeiro-ministro e que pode ser considerado difamatório. Um texto que chegou às mãos dos jornalistas.

As bandeiras foram espalhadas não só no Funchal como nos concelhos de Santa Cruz, Porto Santo e até em Lisboa, sabe o DN, junto à Cidade Universitária, concluindo-se que esta foi uma iniciativa organizada. A Câmara Municipal do Funchal mandou retirar todas as bandeiras da FLAMA. Recorde-se que os movimentos independentistas da Madeira, FLAMA, tal como o seu homólogo açoreano, FLA, surgem em força durante o chamado Processo Revolucionário Em Curso (PREC) de Vasco Gonçalves, tendo-lhes sido atribuída a autoria de vários atentados bombistas. Ontem houve uma tentativa de reavivar esse passado. Junto à Rotunda do Infante, mesmo abaixo da Quinta Vigia, presidência do governo, local escolhido para o PND comemorar Abril com uma encenação da rendição de Alberto João Jardim, um prédio em construção ostentava duas enormes bandeiras do movimento separatista. De início pouca gente ligou ao desfraldar das bandeiras. Mas a informação foi chegando aos poucos. E uma coisa é certa. Por trás desta performance houve uma organização. Na passada terça-feira, foi enviado um comunicado a pessoas com alegadas ligações à FLAMA dando conta da "operação".

"Por não queremos pertencer a um país que é governado por um corrupto que deveria estar preso, a FLAMA, para já de forma pacífica, reiniciará a sua luta na próxima madrugada do dia 25 de Abril. Esta primeira operação que ocorrerá às 05.00 abrangerá alguns concelhos da região" solicitando o maior sigilo, não só por questões de segurança, mas para manter o efeito surpresa. Houve dois locais de encontro. Rotunda do Infante e Avenida do Mar, junto ao Palácio de São Lourenço. Mas não é de agora que a FLAMA é arma de arremesso, usada como ameaça. A 30 de Setembro de 2006, discutia-se o projecto de resolução do PSD/M sobre as alegadas inconstitucionalidades da proposta de Lei de Finanças das Regiões Autónomas quando Coito Pita, na altura vice-presidente da bancada social-democrata, acordou o hemiciclo com a ameaça de que a FLAMA (Frente de Libertação da Madeira), criada no pós-25 de Abril, pode ser reactivada.

A FLAMA foi um movimento que trabalhou na clandestinidade com panfletos anónimos, defendendo a independência do arquipélago, com recurso às ameaças pessoais, aos processos de intimidação e colocação de bombas e petardos em viaturas e locais públicos, criando um clima de instabilidade e terror que só desapareceu em 1978 com a chegada de Alberto João Jardim ao poder. A partir dessa altura, a FLAMA baixou os braços. Em 2006, 30 anos após a conquista da autonomia, um deputado do PSD, com responsabilidades de direcção, exortou "à reacção popular contra as atitudes" do Governo da República. "O que o PS está a fazer (à região) é ressuscitar a actuação da FLAMA dos anos de 74, 75 e 76. Depois não se queixem do que pode ocorrer. Quando digo que Sócrates está a ressuscitar a FLAMA é porque tenho informações. Estejam atentos à actuação do SIS na Madeira", disse.

Apesar da surpresa do discurso, o PS negligenciou o agitar do fantasma do passado, o PCP ironizou com o assunto, o CDS/PP manteve-se calado. Só Violante Saramago, então deputado do Bloco de Esquerda, achou "inadmissível" a intervenção de Coito Pita, apelando para que toda a oposição se juntasse num combate contra a FLAMA, "organização terrorista e separatista, em defesa da liberdade e da democracia", referiu.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1212641

Madeira acordou com bandeiras do movimento separatista

Nas vias rápidas, no centro do Funchal e no quartel general do comando foram colocadas bandeiras do movimento separatista FLAMA.

Um comunicado enviado clandestinamente a algumas pessoas diz simplesmente: “Não queremos pertencer a um país governado por um corrupto que deveria estar preso”.

Foram vistos homens encapuzados e colocar bandeiras da Frente de Libertação da Madeira (FLAMA), um movimento que nasceu em 1975 e que estava adormecido.

São bandeiras de cinco metros, bem desenhadas e de excelente material, o que significa que há uma organização montada.

Entretanto, junto à Universidade Católica em Lisboa encontra-se também uma bandeira do mesmo movimento.

http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1212276