Pré-modelo de concessões prevê novo aeroporto em SP

RENATA VERÍSSIMO - Agencia Estado

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou hoje que examinará na próxima semana um pré-modelo de concessões de aeroportos à iniciativa privada. Segundo ele, a ideia inicial é de que esse modelo seja utilizado, inicialmente, para a construção de um novo aeroporto em São Paulo e para criar as condições para que os Estados administrem seus próprios aeroportos.

Jobim informou que a Infraero deve continuar operando os 67 aeroportos que estão sob sua administração e, progressivamente, se verificará a necessidade de repassá-los à iniciativa privada. Segundo o ministro, o novo modelo de concessão ficará pronto ainda este ano. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está encarregada de elaborar a proposta. "Há um tempo longo para este debate. Não é para imediatamente", disse o ministro.

Jobim afirmou que o novo modelo precisa tratar de dois temas: a concessão de aeroportos públicos para a construção pela iniciativa privada e um tratamento diferenciado aos aeroportos particulares, que não podem ser usados para voos comerciais. Jobim disse que os aeroportos particulares devem ser operados por autorização.

Em relação à possibilidade de abertura de capital da Infraero, o ministro da Defesa disse que já há uma decisão política nesse sentido. O governo poderá vender até 49% do capital da empresa, mas, segundo Jobim, há algumas dificuldades jurídicas que precisam ser superadas, uma vez que a Infraero não é proprietária dos aeroportos. "A Infraero não tem patrimônio próprio, e isso cria dificuldades para o investimento privado entrar", comentou o ministro.

Nova gestão

O engenheiro eletricista Murilo Marques Barboza anunciou hoje, em discurso, ao tomar posse como novo presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que não fará nenhum choque de gestão na empresa. Ele afirmou que dará continuidade às administrações de seus antecessores.

Marques Barboza - que é funcionário da Nuclebrás e já integrou o conselho fiscal da Infraero - disse que controlar 67 aeroportos é tarefa para profissionais sérios e competentes. O ministro Nelson Jobim - de quem Barboza foi chefe de gabinete -, lembrou as dificuldades que a aviação civil enfrentou em 2007 e a grande disputa que havia entre "os atores que operavam no setor".

Na época, comentou Jobim, a Infraero e a Anac trabalhavam com agendas próprias. O ministro observou que foram feitas trocas de comando na empresa e na agência e que teve de pagar "o preço político" pela decisão de afastar funcionários que não faziam parte do quadro da Infraero. Jobim disse que há muito serviço a fazer na Infraero, porque a aviação civil precisa atender à pressão da sociedade. E avisou que Barbosa terá um grande desafio: "Ele sabe que, se não cumprir as metas e resultados, ele sai. Mas eu tenho certeza de que ele saberá cumprir."

O ministro desejou ao novo presidente da Infraero boa sorte nas relações com outros órgãos do setor. E, em tom de brincadeira, alertou que a presidente da Anac, Solange Vieira, tem pulso forte: "Não pensem que, com esse seu jeitinho, ela é jeitosa. Ela morde pra burro."

Barboza assume a presidência da Infraero no lugar do brigadeiro Cleonilson Nicácio Silva, que estava no cargo desde agosto de 2007 e agora volta aos quadros das Forças Armadas. Ele assumirá cargo no Centro Técnico Aeroespacial (CTA) em São José dos Campos (SP).